A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (18) decisão tomada pela própria Corte em setembro de 2008, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 145,2 mil aos filhos e marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos. Segundo o STJ, não cabe mais recurso à decisão.De acordo com o processo, a “Folha Universal”, veículo de divulgação da igreja, publicou uma foto da religiosa de maneira ofensiva em reportagem publicada em 1999.
A matéria com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” utiliza uma foto da ialorixá como ilustração. Ainda segundo o proceso, a mãe de santo morreu no ano seguinte à publicação, em 2000.
A decisão do STJ foi confirmada nesta tarde, após análise de recurso protocolado pelos herdeiros da mãe de santo, que pretendiam que o valor da indenização por danos morais fosse reajustado.
Inicialmente, a Justiça da Bahia havia condenado a Igreja Universal a indenizar os familiares de Gildásia em R$ 1,4 milhão, mas o valor acabou revisado pelo STJ em 2008.
Nos despacho inicial, a “Folha Universal” também foi condenada a publicar, em duas edições, uma retratação à mãe de santo.
No recurso da Universal ao STJ em 2008, a Igreja alegou que apenas a própria mãe de santo poderia ter movido a ação. Os advogados da Universal também alegaram que a Igreja não seria parte legítima, já que a Folha Universal é impressa pela Editora Gráfica Universal Ltda., que tem personalidade jurídica diferente daquela da Igreja.
Por fim, afirmaram ser exorbitante o valor da indenização e que o jornal não teria fins lucrativos, tornando o valor ainda mais desproporcional.
Fonte: G1
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