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terça-feira, 4 de agosto de 2009

OMG News: Nova Zelândia decide se palmada em filhos continuará sendo crime

A Nova Zelândia começou na sexta-feira da semana passada, um referendo pelo correio para decidir se uma palmada administrada pelos pais em seus filhos deve continuar sendo considerada um crime.

A chamada lei antipalmada foi introduzida em 2007 e dividiu o país, o que levou a Nova Zelândia a realizar a votação.

Os que apoiam a lei afirmam que ela dá às crianças os mesmos direitos que os adultos, enquanto que os que são contra à lei afirma que ela criminaliza os pais.

O referendo pergunta: "Uma palmada (nos filhos), como parte de uma apropriada punição dos pais, deve ser considerada um crime na Nova Zelândia?"

A votação pelo correio deve ocorrer até o dia 21 de agosto, mas o resultado não obrigará o governo a mudar a lei.

Escandinávia

A Nova Zelândia foi um dos seis países que proibiram punição corporal de crianças em 2007.

O primeiro país a adotar a lei foi a Suécia, em 1979, seguida pela Finlândia em 1983 e Noruega em 1987.

O objetivo da lei neozelandesa foi fazer com que as pessoas parassem de usar o motivo "disciplina por parte dos pais" como uma defesa contra acusações de agressão.

A medida, quando implantada, foi vista como um passo importante para combater as altas taxas de abuso infantil e assassinato da Nova Zelândia.

''Boas famílias''

Os ativistas da campanha contra a lei alegam que a lei atual levou "boas famílias a (se transformarem em) vítimas de investigações sem garantias e até a serem processadas pela polícia e... pelo (departamento de governo para) Criança, Juventude e Família".

Os responsáveis pela campanha afirmam que os recursos estão sendo desperdiçados em investigações de casos que "simplesmente não são de abuso".

Já os ativistas da campanha a favor da lei afirmam que "a paternidade ou maternidade positiva, sem violência, é mais eficaz do que a com punição corporal, além de servir de base para um melhor resultado no longo prazo para crianças e para a sociedade".

Os críticos da realização do referendo afirmam que a própria votação é confusa e o primeiro-ministro neozelandês, John Key, reconheceu que a pergunta feita no referendo é "ambígua".

O governo acredita que a lei atual está funcionando bem, com a polícia processando apenas os casos graves.

A Polícia da Nova Zelândia informou que investigou 13 casos entre março de 2007 e abril de 2009, com a instauração de apenas um processo.

Fonte: BBC Brasil

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