OMG News: Ministério Público de SP vai retomar processo contra líderes da Igreja Renascer.

Saiu no O Globo que o Ministério Público Estadual (MPE) vai retomar o processo por sonegação fiscal contra Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. O caso será conduzido dentro do MPE pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão a formação de Cartel e a Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, o Gedec.

Segundo o MPE, o processo contra o casal Hernandes estava suspenso porque os fundadores da Renascer estavam presos nos Estados Unidos, cumprindo pena.

Os líderes da Renascer desembarcaram no último sábado em São Paulo . No mesmo dia, eles participaram de um culto no ginásio do Ibirapuera. O retorno ao Brasil foi antecipado em 15 dias, com autorização da Justiça americana, por problemas de saúde na família - o filho do casal está internado, com problems gastrointestinais. O apóstolo e a bispa estavam presos em Miami, nos Estados Unidos, depois que foram flagrados entrando no país, em janeiro de 2007, com dólares não declarados, escondidos dentro de uma bíblia.

A justiça americana condenou o casal a 10 meses de detenção - cinco em regime fechado e cinco em prisão domiciliar por contrabando de dinheiro, segundo decisão do juiz Federico Moreno do Tribunal Federal do Sul da Flórida. Eles cumpriram pena de forma intercalada - enquanto ele esteve na cadeia, Sônia ficou em casa. O revezamento foi adotado para que um deles ficasse em casa para cuidar dos filhos. A Justiça determinou ainda mais dois anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, contados a partir do dia 17 de agosto de 2007.

Cada um também teve que pagar uma multa de US$ 30 mil à Justiça americana. Os dois foram presos no dia 9 de janeiro no aeroporto de Miami depois de passasr na alfândega com US$ 56,5 mil, apesar de terem declarado apenas US$ 10 mil. Os líderes da igreja ficaram presos durante dez dias, pagaram fiança e conseguiram liberdade assistida, monitorada pela polícia por tornozeleiras eletrônicas.

OMG News : Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em SP

Ministério Público Federal de São Paulo pede à Justiça a retirada de crucifixos e bíblias de repartições públicas federais. O argumento é o de que os objetos ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico; medida divide igrejas cristãs.

Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas.

No final de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a União a retirar símbolos religiosos, como crucifixos e bíblias, de áreas públicas de órgãos federais. O argumento é o de que os objetos ofendem a liberdade de crença e sua permanência fere o princípio do Estado laico.

A decisão caberá à juíza Maria Lúcia Lencastre, da 3ª Vara Federal, que irá ouvir a União antes de tomar uma decisão.

A ação da Procuradoria teve origem com uma representação do grupo Brasil para Todos, que defende a laicidade do Estado e a impessoalidade da administração pública.

O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, viu a decisão com estranheza. "Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo", afirma. Segundo ele, a existência de crucifixos e bíblias faz parte da tradição cultural brasileira. "Uma posição como essa não vem defender o interesse da maioria dos cidadãos", afirmou.

Entre grupos religiosos, a retirada dos símbolos, apesar de considerada polêmica, encontra defensores.

Coordenador da bancada evangélica no Congresso, o deputado pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) diz que a bancada está de acordo com a iniciativa. "A retirada desses símbolos a princípio choca muitos evangélicos. Mas a bíblia não é o instrumento religioso de todos."

O secretário-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Luiz Alberto Barbosa, diz que não há consenso entre as chamadas igrejas cristãs históricas sobre a defesa ou não da permanência de símbolos religiosos em locais públicos governamentais.

Ele ressalta que, quase na totalidade, as figuras são referentes apenas à Igreja Católica Romana. Como exemplo, ele cita o crucifixo em que há o corpo de Cristo como símbolo católico, enquanto igrejas cristãs históricas utilizariam a cruz vazia.

"Nós entendemos que, do ponto de vista legal, o Ministério Público está querendo implantar apenas o que a Constituição consagra, que é a separação igreja e Estado."

Coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado apoia a ação. "Embora haja uma predominância da cultura católica e do poder institucional da Igreja Católica no Brasil, cada dia mais a sociedade é plural."

Segundo ela, na medida em que se mantêm símbolos religiosos em lugares públicos de representação do Estado, há privilégio de uma determinada religião. "É um respeito a um país que se torna cada dia mais plural em termos religiosos."

O presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Walter Altmann, não concorda com uma decisão de "cima para baixo". Ele é a favor de audiências públicas para discussão do tema. "A retirada [de cruzes e bíblias] fere o sentimento daquele para quem o símbolo é relevante", diz ele.

França detém vanguarda da laicidade

A discussão sobre os símbolos religiosos em espaços públicos chega ao Brasil com mais de um século de atraso.

A França, que não por acaso inventou o conceito de laicidade, representa a vanguarda da iconoclastia. Lá os crucifixos foram retirados dos tribunais e dos colégios nos anos 1880. Na mesma década, o ensino religioso foi suprimido das escolas públicas, e magistrados e militares foram proibidos por lei de participar em caráter oficial de festas católicas.

A apoteose do movimento, porém, veio em 1905, com a edição da Lei da Laicidade, que rompe unilateralmente a concordata entre Paris e o Vaticano, confisca bens da igreja e suspende todas as subvenções que eram concedidas a ministros e cultos. Esta última medida poupou aos cofres públicos 35 milhões de francos anuais.

O papa Pio 10º (1903-1914), é claro, não gostou e, em 1906, baixa a encíclica "Vehementer nos", na qual denuncia o diploma francês e qualifica a separação entre Estado e igreja como "tese absolutamente falsa", "erro perniciosíssimo" e "em alto grau injurioso para com Deus".

Mais recentemente, os franceses voltaram à carga antirreligiosa, mas o alvo deixou de ser a Igreja Católica e passou a ser o islamismo. Em 2004, o Parlamento emendou a Lei da Laicidade para proibir alunos de escolas públicas de usar ícones religiosos ostensivos como os "hujub" (véus muçulmanos). O presidente Nicolas Sarkozy pede agora a proscrição da burca, o traje inteiramente fechado usado por algumas poucas mulheres islâmicas.

Nos EUA, embora a laicidade também esteja na Constituição, o anticlericalismo nunca esteve na ordem do dia. Pelo contrário, os EUA são, de longe, a nação mais religiosa do mundo desenvolvido.

Instada a manifestar-se sobre símbolos religiosos em tribunais, uma Suprema Corte, dividida, resolveu sair pela tangente. Em 2005, tomou uma decisão ambígua, na qual permitiu a um tribunal manter um monumento com os Dez Mandamentos, mas proibiu duas outras cortes de fazer o mesmo. A diferença apontada pelos juízes era o contexto. No primeiro tribunal o monumento estava ao lado de outras obras. Nos demais, os Dez Mandamentos apareciam isoladamente, no que foi interpretado como uma violação ao princípio da laicidade do Estado.

Fonte: Folha de São Paulo

OMG News: Polícia fecha rádio pirata que divulgava curas milagrosas na zona leste de SP

A Polícia Militar prendeu duas pessoas na tarde de segunda-feira (3) sob suspeita de manterem uma rádio pirata em uma residência no bairro de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), a rádio "divulgava cultos de uma igreja e oferecia curas milagrosas".

Ainda segundo a pasta, a rádio foi localizada após uma denúncia de briga entre vizinhos na avenida Marechal Tito. No local, a polícia desconfiou do nervosismo demonstrado por uma das vizinhas, de 47 anos, e pediu para entrar em sua residência, onde os equipamentos da rádio foram localizados.

A polícia apreendeu um transmissor de alta potência, um mesa de som profissional, dois microfones, um computador e um aparelho de som, além de materiais gráficos de uma igreja evangélica.

A secretaria informou que a polícia investiga se a fonte dos recursos utilizados para o funcionamento da rádio vinham da igreja. O caso foi registrado no 59º DP (Jardim dos Ipês) e os equipamentos encaminhados à perícia no IC (Instituto de Criminalística).

Fonte: Folha Online

OMG News : Muçulmanos veem ofensa a Maomé na letra do hino de clube de futebol na Alemanha

O Schalke, um dos clubes de futebol mais tradicionais da Alemanha, está sendo alvo de críticas de muçulmanos incomodados com um trecho do hino do clube. Nos últimos dias, a direção do clube recebeu centenas de cartas e e-mails de protesto.

Eles foram motivados por matérias na imprensa turca, que considerou a letra do hino – escrita em 1963 – ofensiva ao profeta Maomé.

O trecho polêmico está na terceira estrofe do hino. "Maomé era um profeta que nada entendia de futebol. Mas dentre todas as belas cores, ele escolheu o branco e o azul", diz a letra do hino, cantado pelos torcedores antes dos jogos da equipe de Gelsenkirchen.

O Schalke levou as ameaças a sério e contratou um especialista em islamismo para analisar a letra. O clube divulgou que apenas se pronunciará sobre o caso após o parecer do especialista.

O Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha vê necessidade de o clube agir, mas também tentou acalmar os ânimos. "Não vejo má intenção ou blasfêmia. No entanto, não está expresso o respeito que nós, muçulmanos, devotamos ao profeta. A formulação sucinta pode enfurecer algumas pessoas", declarou o secretário-geral Aiman Mazyek à agência de notícias SID.

Para ele, as críticas ao Schalke estão relacionadas com o clima de insegurança e preocupação que domina a comunidade islâmica do país, "após o terrível assassinato" em Dresden. "Muitos muçulmanos na Alemanha não têm mais um sentimento de segurança. Os nervos estão à flor da pele", disse Mazyek à agência de notícias epd.

No dia 1º de julho passado, um réu matou com 18 facadas uma testemunha de origem muçulmana no tribunal da cidade alemã. A vítima estava grávida. Na época, muçulmanos protestaram pela pouca repercussão que o caso teve na imprensa alemã.

"Não haverá da nossa parte uma exigência de que a canção seja proibida, mas de que seja esclarecido o contexto da canção", disse Mazyek, lembrando que o Schalke possui muitos torcedores e jogadores de origem turca.

Um porta-voz do Schalke disse que a integração de estrangeiros faz parte dos objetivos do clube desde 1994. O clube também participa de projetos contra a xenofobia. Além disso, lembrou o porta-voz, vários jogadores muçulmanos já jogaram ou jogam no Schalke, como o turco Halil Altintop.

Fonte: DW World

OMG News: Cerca de 70% das escolas particulares adotam práticas religiosas

Levantamento feito pelo Correio com 152 escolas filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) mostra que 72% dos colégios de ensinos fundamental e médio têm práticas religiosas (o índice representa 56 instituições).

O Brasil, as unidades da Federação e os municípios são laicos. O artigo 19 da Constituição proíbe o estabelecimento de qualquer relação de dependência ou até aliança de governos e órgãos públicos com igrejas ou cultos religiosos. O direito individual de ter ou não religião também aparece na mesma lei. O artigo 5º garante como “inviolável a liberdade de consciência e de crença”. A realidade é bem diferente, no entanto, para os pais de crianças e adolescentes do Distrito Federal quando em jogo está a escolha da escola particular para os filhos.

A instituição privada tem direito a adotar publicamente uma crença religiosa ou se vincular a uma congregação — católica ou protestante. Mas precisa se submeter à lei máxima, ou seja, não pode restringir o acesso a estudantes que professem a mesma fé nem impor suas convicções a pais e alunos. Levantamento feito pelo Correio com todas as 152 escolas filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) mostra que 72% dos colégios só de ensino fundamental ou de ensinos fundamental e médio têm práticas religiosas (o índice representa 56 instituições). Na sondagem, foram descartadas as escolas de ensinos infantil e profissionalizante. Com o corte, avaliaram-se as ofertas de 78 centros de ensino, considerando apenas as matrizes. É o caso do Colégio La Salle, que aparece quatro vezes na lista de filiados no Sinepe, mas apenas uma no levantamento do Correio.

Em quase metade dos casos, a própria instituição se define como confessional — a que elege publicamente o credo — e filantrópica. No restante, a palavra de Deus aparece de forma discreta em uma oração no início da aula ou na hora de comer a merenda. A relação de religião e educação incomoda o funcionário público Arthur Passos da Silva, de 45 anos. “Queria um colégio perto de casa e de qualidade. Só encontrei escolas religiosas e acabei matriculando o David em uma escola mais longe”, conta o pai do adolescente de 14 anos. “Hoje, ele vai e volta de transporte escolar”, completa.

A postura mais radical do pai é rara, de acordo com o professor de ensino religioso do Colégio Santo Antônio Francisco de Matos Barros. “A religião é uma forma de passar valores importantes para a meninada. Nem todas as famílias com crianças matriculadas aqui são católicas”, diz o professor. “Explicamos aos pais que o conteúdo ajuda a formar um cidadão melhor.”

Sem proselitismo

Nas aulas de ensino religioso do colégio são tomados alguns cuidados. Nem Francisco nem os outros dois professores de ensino religioso usam correntes com medalhas de Nossa Senhora ou qualquer imagem de santo. Também não é comum vê-los falando do catolicismo. A lei de Diretrizes e Bases da Educação proíbe o proselitismo, ou seja, não permite que docentes façam propaganda de religiões em sala de aula. Na lei, porém, não há referências a imagens ou textos de orações espalhados pelos centros educacionais. No Colégio Santo Antônio, por exemplo, cartazes com o desenho de um frei franciscano apresentam palavras de inspiração, como disciplina, fraternidade e confiança.

Para os pais, é fácil identificar que o Santo Antônio é uma escola religiosa. O mesmo vale para o Marista, a Escola São Carlos ou o Colégio Imaculada Conceição. No segmento católico, adotam-se, em geral, nomes de santos. Mais difícil é atentar para esse detalhe quando a instituição é de direito privado e não é “batizada” com nomes religiosos ou títulos da igreja. O Dromos, que funciona na Asa Sul e no Sudoeste, é uma escola laica, mas tem missas e orações ecumênicas. No Centro de Ensino Alegria de Viver, em Taguatinga, os alunos de ensino fundamental e os do ensino infantil fazem uma oração pedindo um bom dia, uma boa aula e benção todos os dias.

O mesmo ocorre no Instituto de Educação Inédito, também localizado em Taguatinga. Lá, às segundas-feiras durante a hora cívica, a meninada reza um Pai Nosso, que é considerada pela direção uma oração universal e se encaixaria em todas as crenças.

Carta Magna

A Constituição do Brasil de 1988 é a sétima desde a independência do país (alguns juristas consideram a ampla Emenda Constitucional de 1969 um nova carta magna, mas ela não entrou como tal nessa listagem). A lei fundamental e suprema do Brasil serve de parâmetro de validade a todas as demais leis e se situa no topo do ordenamento jurídico nacional.

Facultativo aos estudantes

Pouca gente sabe, mas o ensino religioso é obrigatoriamente oferecido nas escolas públicas. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, o ensino religioso passou a ser parte integrante da educação básica das escolas municipais, estaduais e federais como disciplina dos horários normais do ensino fundamental — “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo” — cita a lei. A regra, no entanto, é facultativa aos alunos. Ou seja, quem não quiser assistir à aula de religião não precisa.

Na prática, os pais devem ser informados da oferta de ensino religioso no momento da matrícula do filho. Vale destacar que os sistemas de ensino de cada estado ou município regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. No Distrito Federal, existe uma comissão na Secretaria de Educação que trabalha na normatização da oferta.

Na Câmara dos Deputados, tramita um acordo internacional que pode colocar lenha na fogueira. No próximo dia 5, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vota um acordo entre o Brasil e o Vaticano, relativo ao Estatuto da Igreja Católica. O texto prevê o ensino religioso em escolas públicas, mas, como se baseia em recomendação do Vaticano, cria uma tendência católica no ensino. O Estatuto seria votado na semana passada, mas foi adiado por causa da polêmica.

GLOSSÁRIO
Entenda as definições das escolas:

Laica
É o colégio cuja proposta pedagógica não tem influência de qualquer prática religiosa. No caso de instituições particulares, também é a de sentido estrito, ou seja, instituída e mantida por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Religiosa
Engloba as escolas particulares confessionais ou filantrópicas que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), recebem benefícios, como isenção de alguns impostos. Esses estabelecimentos têm aula de ensino religioso na grade de horários.

Com práticas religiosas
São as escolas laicas, ou seja, as com fins lucrativos, mas que — dentro da rotina escolar — incluem orações ecumênicas em salas de aula, nas reuniões de alunos ou em horas cívicas.

Fonte: Badauê online

OMG News: O número de católicos nos Estados Unidos está em 22% da população

O Diretório Oficial Católico dos EUA deu a conhecer que o número de católicos no país já se situa por cima dos 68 milhões de americanos; o que representa na atualidade 22% da população.

O também conhecido “Diretório Kennedy”, relação dos dados vinculados às organizações cristãs, os sacerdotes e os bispos no país, inclui “o censo de religiosas que sobe a 60 mil e 715, o de diáconos permanentes que somam 16 mil e 935, o de diocesanos com 41 mil e 489, e o de irmãos religiosos cuja cifra chega aos 4 mil e 905. Entre outros dados também se destacam as 18 mil e 674 paróquias católicas disseminadas pelos 50 estados”.

Do mesmo modo, o documento oficial mostra que “2 milhões de alunos estudam em 7 mil colégios católicos e 800 mil jovens realizam seus estudos nas 234 universidades católicas das que consta o país. Por outro lado 4 mil e 973 pessoas estudam nos 189 seminários com os que consta os Estados Unidos”.

De igual maneira, o diretório assinala que “este último ano foram batizados nos Estados Unidos 887.145 menores e 46.629 adultos; e 81.775” pessoas se converteram ao cristianismo”.

De outro lado, acrescenta o relatório, as organizações vinculadas à Igreja destinaram 28 bilhões de dólares aos serviços educativos, sanitários e de caridade através da Associação Nacional de Educação Católica, a Associação Católica de Saúde e Cáritas.

“A Igreja administra – destaca o relatório – 562 hospitais católicos onde se atendem cada ano cerca de 85 milhões de pacientes. Os três mil centros de assistência social recebem 27 milhões de pessoas”.

Fonte: Rádio Vaticano

OMG News:Justiça manda igreja evangélica reduzir barulho durante cultos

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nova, Zona da Mata mineira, que não perturbe o sossego alheio com ruídos ou sons excessivos em níveis sonoros superiores a 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis durante a noite, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada descumprimento.

A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

O morador afirma que ali acontecem, diariamente, a partir das 7 horas, em horários variados, cultos e pregações "com gritarias, toques de instrumentos musicais, cânticos e orações difundidos por meios mecânicos que, sem nenhum isolamento acústico, produzem sons indesejáveis, desagradáveis e perturbadores."

Ainda segundo o empresário, aos sábados e domingos, tornou-se impossível descansar até mais tarde, devido aos "cânticos dos fiéis e da gritaria dos pastores, configurando autêntica poluição sonora".

A fim de sanar o problema, os moradores das ruas Dom Bosco e Dr. José Mariano, através de um abaixo-assinado, protocolizaram junto à Prefeitura da cidade um pedido administrativo solicitando providências. Nos dias 15 e 17 de fevereiro e também no dia 1º de março de 2009, fiscais de posturas do município compareceram ao local munidos de um decibelímetro e constataram que os sons produzidos pela igreja chegaram a 81,40 decibéis.

Como nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura, o empresário ajuizou a ação contra a igreja, com pedido liminar para que suspenda a poluição sonora.

O juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, acatou o pedido liminar, impondo multa no valor de R$ 5 mil por cada descumprimento por parte da igreja.

A instituição religiosa recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando a invalidade dos laudos de medição sonora, por terem sido produzidos unilateralmente. A igreja afirma ainda que possui aparato para minimizar os efeitos da pressão sonora e que por trás das alegações dos moradores, a real motivação é o preconceito e a intolerância religiosa.

O desembargador Alberto Henrique, relator do recurso, contudo, manteve a decisão de primeiro grau, apenas reduzindo a multa para R$ 1 mil.

Segundo o relator, os documentos anexados no processo foram "contundentes e hábeis a comprovar os ruídos que vêm sendo feitos pela igreja, que podem ser considerados mesmo poluição sonora, diante da sua magnitude, e os prejuízos sofridos pela população que reside no entorno, com tais ruídos."

O desembargador ressaltou ainda que "além de retirar-lhes o sossego, tais barulhos contínuos podem ser prejudiciais à saúde de todos que ali habitam."

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Nicolau Masselli.

Fonte: JurisWay